Ao comemorar os 20 anos a
Revista Biodiversidad, ativistas e profissionais de diferentes países da América
Latina debateram em San José da Costa Rica, sobre as experiências das lutas e resistências
ante os embates do modelo extrativista do agronegócio.
A defesa do direito de
resgatar, proteger, conservar e promover as sementes crioulas, lutando contra a expansão das monoculturas,
a invasão dos transgenicos e a criação de marcos jurídicos, que estão a
favor dos interesses corporativos das
transnacionais do agronegócio, é algo que atinge diferentes países de América
Latina.
Carlos Vicente, membro da
equipe regional de Grain, conta que a invasão da soja transgénica na
Argentina supera 20 milhões de hectares
-quatro vezes o territorio de Costa Rica-, e está acompanhada pelo uso anual de
30 milhões de litros de glifosato. Na Colombia, o cultivo de milho e algodão geneticamente modificado
tem crescido vertiginosamente, superando os 100 mil hectares.
No Chile, o plantio de transgénicos aumentou em
1.200 por cento durante os últimos 15 anos, ocupando quase 36 mil hectares, isto é 4.8 por cento do
total de superficie agrícola. Com a expansão do plantio de OGMs, também cresceu a agressividade das grandes
corporações que controlam o mercado das sementes.
Uma das estratégias de
penetração e controle que transnacionais como a Monsanto estão usando em toda a América Latina é a criação ou
modificação das leis de sementes, sob a assinatura e ratificação dos Tratados
de Livre Comércio (TLC). "Estas
leis são praticamente as mesmas em todos os países e são escritas pelas mesmas
corporações. Aproveitam a ignorância e servilismo dos governos e políticos
nacionais, e vão adaptando-as aos
padrões internacionais de proteção da propriedade intelectual ",
disse Camila Montecinos, engenheira
agrônoma e membro da Red-.Grain.
O principal objetivo deste
outro tentáculo das transnacionais é proibir o direito dos agricultores e famílias de agricultores de
guardar suas sementes nativas.
"Isso tudo é parte do
controle do agronegócio sobre os sistemas alimentares, na sua totalidade, o que
gera mais ilegalidades e erosão genética das sementes crioulas, menos
diversidade e oferta de alimentos, custos mais elevados e um grave atentado à
soberania alimentar dos países ",
disse Carlos Vicente.
De acordo com dados de Grain,
no século passado, se perdeu 75 por cento da diversidade agrícola mundial e a FAO
reconhece que a principal causa desta perda é a agricultura indústria.
Colômbia e Chile são
exemplos muito claros de como a tentativa de aprovar leis no âmbito do NAFTA e
da Convenção Internacional para a Protecção das Obtenções Vegetais (UPOV 91),
leva à criminalização dos camponeses e organizações que lutam pela resgate, conservação,
utilização, manejo e livre circulação de sementes nativas.
Através da Resolução
970/2010 Instituto Colombiano Agropecuário (ICA), o governo procura regular
tudo relacionado a sementes, definindo as únicas sementes que podem circular na
Colômbia são as melhoradas e certificadas.
Para as pessoas que usam uma
semente legalmente protegida ou muito semelhante a uma semente protegida
legalmente, a pena é de 4 a 8 anos de prisão e até 1.500 salários mínimos de
multa..
No Chile, o projeto de lei para aprovar A UPOV 91, mais conhecida como "Lei
Monsanto" proíbe a reprodução e guardar sementes, sob pena de confisco, destruição de culturas ou colheitas,aplicação
de multas e até prisão.
"Querem privatizar as
sementes nativas através de artigos escritos de forma maliciosa, sob o pretexto
de que se pode descobrir variedades,
aproveitá-las e adonar-se das que são parecidas", disse Camila Montecinos.
"Temos uma enorme
diversidade de variedades de milhos crioulos que foram adaptados ao longo de centenas
de anos, e que, agora passariam a se ilegais, porque as grandes corporações as “ descobrem” , disse Carlos
Vicente.
"É o mundo de cabeça
para baixo, porque todas as sementes supostamente melhoradas foram feitas a
partir das sementes crioulas(nativas).Estão violando os direitos coletivos dos agricultores,
quebrando o esquema ancestral milenar de intercambio das sementes” afirmou
Germán Vélez, do Grupo de Sementes da Colômbia.
Apesar das muitas
dificuldades, as resistências são multiplicados na América Latina e para
alcançar resultados significativos, elevando o nível de conhecimento,
conscientização e mobilização das populações e parando nas ruas e nos
tribunais, os projetos de morte das
grandes corporações das sementes.
"Há um grande espectro
de luta que está a travando o avanço dos agronegócios, enquanto constrói a
consciência social da necessidade de uma distribuição equitativa da terra, a diversificação
da produção agrícola e à recuperação e conservação de sementes nativas",
concluiu Vicente
Fonte:Rel-UITA
Tradução e adaptação: Valdir Silveira
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