segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

INDIA ROTULA OGMs


INDIA APROVA ROTULAGEM DOS TRANSGENICOS
A partir de primeiro de janeiro os  alimentos transgenicos  embalados na India serão obrigados a ter rótulo.
Os consumidores vão saber se os alimentos embalados que estão comprando contém qualquer organismo geneticamente modificado (GM), assim como a indústria de processamento de alimentos quer mais clareza.

A notificação foi  emitida pelo Ministério de Assuntos do Consumidor,  Alimentação e Abastecimento aos produtores de alimentos embalados que contenham ingredientes geneticamente modificados.  A notificação entrou em vigor a partir de 01 de janeiro de 2013 por determinação do Ministério  da Alimentação e dos Consumidores.

"Cada pacote contendo o alimento geneticamente modificado deve ter a identificação na sua embalagem com as letras  'GM' .  Essas regras são aplicáveis ​​para 19 produtos embalados, incluindo biscoitos, pães, cereais e leguminosas, entre outros.

"A rotulagem terá, basicamente, a função de orientar e  informar os consumidores sobre a presença de conteúdo GM nos  produtos alimentares embalados", disse B.N.Dixit, Diretor de Metrologia Legal, do Departamento de Assuntos do Consumidor.

A rotulagem  vai ajudar os consumidores a fazer uma escolha porque  os mercados urbanos do país estão inundados com produtos alimentícios derivados e processados ​​em países como os EUA, Canadá, Brasil, Argentina, onde a maioria dos cultivos transgênicos são cultivados. A  Índia ainda está debatendo a regulamentação dos transgênicos e a cultura até agora pode ser comercializada é o algodão Bt.

No entanto, a implementação deste tipo de rotulagem de alimentos GM será feito pelo Instituto de Normas de Segurança Alimentar da Índia (FSSAI), do Ministério da Saúde.
 
"Ainda da intenção do Governo de rotular os produtos geneticamente modificados é boa, mas não há clareza sobre a sua  implementação. A notificação é muito superficial e não diz  nada ", disse Rajesh Krishnan, representante do Greenpeace. A notificação  sobre a rotulagem não especifica os limites inferiores nem fala de rastreabilidade ou dos aspectos de responsabilidade.

Greenpeace e outras agências, como Conselho de Coordenação do Consumidor (CCC) quer que o Governo  faça  regras de rotulagem GM mais rigorosas.

Em  carta ao ministro da Alimentação, KV Thomas, do CCC - o órgão máximo das organizações de consumidores indianos, disse que a definição de um limite  mínimo irá reforçar a iniciativa da rotulagem.
 
Além disso, a notificação deve também definir  o papel dos órgãos envolvidos no monitoramento e regulamentação e garantir que haja  ação punitiva rigorosa em caso de qualquer violação. Além disso, CCC quer medidas de responsabilidade  mencionadas , explicitamente,  nas regras de rotulagem.Fonte: este artigo foi publicado na edição impressa do Business Line em  01 de janeiro de 2013
Tradução, revisão e adaptação: Valdir Silveira

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