sexta-feira, 7 de outubro de 2011

LAUDÊMIO: A PERNICIOSA COBRANÇA IMPERIAL

Família real brasileira ainda recebe laudêmio
Pouca gente sabe  sobre privilégios que os descendentes da realeza nacional ainda possuem na velha e imperial Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro. Por que? Porque a mídia elitista acoberta,genuflexamente,  todos os privilegiados.
Talvez apenas os brasileiros mais bem-informados saibam que a família imperial recebe o laudêmio – uma taxa sobre a venda de todos os imóveis da região central de Petrópolis.
O laudêmio é um tributo que foi instituído pela coroa portuguesa quando as terras coloniais do Brasil pertenciam a Portugal. Ao promover a colonização de nosso país, as terras eram distribuídas a quem quisesse ocupá-las para produção de alimentos, e seus donatários eram conhecidos como foreiros, ou seja, tinham a titularidade dos imóveis, mas pagavam uma taxa – o laudêmio – sempre que se desfaziam da propriedade.
O laudêmio está presente nos dias de hoje nos chamados terrenos de marinha, em algumas propriedades da Igreja Católica e com a família imperial brasileira.
“Só a União tem 542 mil imóveis que podem receber laudêmio”, afirma Paulo Campos, diretor de recursos estratégicos da Secretaria do Patrimônio da União.
Segundo o engenheiro e advogado Francisco Maia Neto, titular da coluna Mercado Imobiliário, publicada quinzenalmente no jornal O Estado de Minas, a União é dona de 30% dessas propriedades, a Igreja Católica possui 60% e os restantes 10% são de particulares e de herdeiros da monarquia.
‘Os terrenos na orla atlântica do Brasil, localizados a 33 metros da maré mais alta, em relação à linha de preamar, que significa o ponto médio das marés observadas durante o ano’, são exemplos para se entender o significado do tributo. A taxa de laudêmio, 5%, é paga à União por quem vende esses terrenos para loteamentos e condomínios. As ilhas também são terrenos de marinha, e quando são vendidas recolhem o laudêmio.
Como a área central de Petrópolis foi uma fazenda de propriedade de Dom Pedro II e hoje é uma área nobre da cidade, seus herdeiros recebem 2,5% sempre que um imóvel nesta região é negociado. Especialistas calculam que cada membro da família real do ramo de Petrópolis receba entre R$ 3 mil e R$ 5 mil mensais com a taxa de laudêmio.
Para a família imperial talvez seja apenas um ‘troco’, mas mostra a generosidade da República brasileira com os descendentes de nossa nobreza real derrubada em 1889.
 ESTÁ NA HORA DE ACABARMOS COM ESTES PRIVILÉGIOS! ONDE ESTÁ O MINISTÉRIO PUBLICO QUE NÃO ATUA?

10 comentários:

  1. Laudêmio e a República

    O laudêmio é um instituto do Direito Civil. O Direito de Propriedade é vertente na Constituição Brasileira. Dom Pedro II, era brasileiro nato. Sendo assim, constituiu para sua decendência o patrimônio da Corôa. E assim, seus sucessores possuem o direito aos bens de raiz. Chama-se Direito de Sucessão. Ademais, o Marechal Deodoro, derrubou a monarquia com um golpe de Estado. Houve uma demanda judicial, também, como a reinvidicação do Palácio Guanabara que foi construido com recursos da Corôa para residencia da nossa Princesa Isabel. Outros bens foram confiscados pelo Govêrno Provisório. O STF julgou as ações judiciais que arrastaram-se por muitos anos. Exilada, em Paris, a Princesa Isabel solicitou ao Governo Provisório a devolução da escrivaninha onde assinara a Lei Aurea. O pedido foi atendido. Entretanto em presença de João Alfredo, o móvel foi enviado para Paris e chegou com as gavetas arrobadas, bastante danificado pelos republicanos em busca de ouro entre os pertences da princesa. Se o Laudêmio é uma pequena reparação, olhe para a nossa República atual que confisca da mesma forma o nosso dinheiro em forma de PEDÁGIO, PRIVATIZAÇÕES, DESVIO DE RECURSOS, etc. A Familia Real Britânica, é sustentada pelos ingleses sob grande aplauso, como se viu no último casamento do Principe. A rainha é respeitada e aplaudida pelas ruas e a forma de Govêrno sustenta com elegância e prazer dos britânicos em vê-los mantidos em seus direitos legais.

    Vale lembrar que o laudêmio é uma forma de compensar a perda de terras ou imóveis por equívocos do Estado ou invasões das mesmas por outras pessoas. Ele é uma forma alternativa à reintegração de posse em caso de muitas ocupações ou quando equivocadamente regularizadas pelo Estado e não é algo exclusivo da coroa e sim de qualquer cidadão que perca suas terras. Ela nada mais é do que uma taxa que reincide sobre aluguéis e venda de imóveis sobre as terras do antigo titular. A tal ponto que muitas pessoas recebem a taxa (que não é imposto) e a Marinha do Brasil é a maior recebedora de laudêmios do País.

    Sobre os príncipes do Ramo Dinástico de Vassouras, que por um contrato legal feito de má-fé da parte de um dos príncipes do Ramo não Dinástico de Petrópolis, somente o último saiu favorecido e os outros, como herdeiros das terras de D. Pedro II confiscadas pelo governo provisório em Petrópolis, perderam tal direito.

    Outro fato, o chefe da Casa Imperial do Brasil é o príncipe D. Luiz, do Ramo de Vassouras, ramo que não vive do laudêmio sobre as antigas terras de D. Pedro II em Petrópolis.

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    1. A monarquia foi destituída. A compensação a que V. Exa. se refere não é legal, não se reconhece o poder da Coroa sobre os cidadãos, portanto, não vejo, a princípio, razão para contribuição.
      O vosso clamor pela monarquia é algo que me surpreende, talvez esteja a responder um príncipe, o único a sustentar tamanha desigualdade.
      Douto Monarquista Abençoado, respeito o seu amor pelo luxo destes nobres membros da realeza, ocorre que não há razão para subsidiarmos os gastos da Casa Imperial.
      Com a devida venia contente-se em participar das festas, abrir os champanhes para os nobres e talvez, um dia, V. Exa. sirva como um Nobre Cavaleiro (segurança).
      Atenciosamente.
      Um anarquista cético.

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    2. 1. "O laudêmio é um instituto do Direito Civil". Comentário: Ótimo, aponte-me a sua previsão no texto legal do Código Civil de 2002.

      2. "O STF julgou as ações judiciais que arrastaram-se por muitos anos". Comentário: O STF é o guardião da Constituição. A Constituição da época era outra, Agora não existe mais privilégios de sangue.

      3. "a nossa República atual que confisca da mesma forma o nosso dinheiro em forma de PEDÁGIO, PRIVATIZAÇÕES, DESVIO DE RECURSOS, etc." Comentário: O pedágio é pago em troca de um serviço público; desvios de recursos são crimes e devem ser combatidos e, portanto, não justifica o pagamento do laudêmio.

      4. "A Família Real Britânica, é sustentada pelos ingleses sob grande aplauso". Comentário: A Grã-Bretanha é um Estado, o Brasil é outro, cada um com uma forma de governo. Lá é Monarquia Parlamentar, aqui é República. Ainda, a Constituição de 1988 aboliu qualquer forma de casta no nosso país, portanto, se há uma família nobre, ela é ilegal, senão clandestina.

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  2. Talvez se o Brasil ainda tivesse monarquia, nós não estaríamos com este governo tão podre.
    Mesmo sendo uma figura "simbólica", o imperador impõe respeito e inspira o exemplo em seus cidadãos e políticos.
    Além do mais, é melhor sustentar uma família real, do que várias "famílias reais" de políticos corruptos e infames, em seus estados...

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    1. A nobreza brasileira foi destituída e, portanto, se um dia a monarquia retornar como forma de governo no Brasil, não precisa ser, necessariamente, os descendentes de D. Pedro II os novos nobres, muito menos esta família que recebe o laudêmio, que nem pertence à linha sucessória do suposto trono.

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  3. Quanta estupidez!!! Que demonstração raivosa da mais abjeta ignorancia. Eu não pertenço a Familia Imperial, e minha familia recebe Laudemio na cidade de Jales, interior de S.Paulo. Isso é decorrente do código civil brasileiro, e beneficias familias antigas que souberam institui-lo em suas terras. Eles recebem não é porque são nobres, mas porque são brasileiros, como eu e centenas de familias pelo Brasil afora. Será melhor que o articulistas estude um pouco e não fale babozeiras, para confundir os menos avisados.

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  4. Acho muito justo, assim como todos os cidadãos brasileiros que têm direito de receber Laudêmio, só porque são a família Imperial deveriam abrir mão desse direito também, as casas da Princesa Isabel praticamente e injustamente foram confiscadas, pois a 120 anos esperam pela decência da reintegração da posse, uma parte da família injustamente não recebe laudêmio, isso nos justiça poderia corrigir, em homenagem a princesa Isabel, que foi na verdade nossa protetora, por D. Pedro que abriu mão de uma vida Luxuosa para ficar aqui com seu povo, ele viveu 49 anos com o mesmo salário, e o que os republicanos fizeram após passarem ele pra trás na calada da noite enquanto o povo dormia? Deodoro e Floriano dobraram seus salários, isso foi a origem do que vivemos hoje, leis votadas a noitinha enquanto o povo dorme, isso é que a república faz até hoje conosco, não me venham com essa de criticar os herdeiros de D. Pedro, porque ele não herdaram nada, a não ser a falta de consideração e desrespeito a quem nos deu Independência, a quem libertou os escravos, a quem conduzia nosso pais ao mesmo patamar econômico que Inglaterra, EUA, são pesquisas e história que dizem isso, não eu. Eu amo os monarcas brasileiros! Porque são decentes!

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  5. Acho muito justo, assim como todos os cidadãos brasileiros que têm direito de receber Laudêmio, só porque são a família Imperial deveriam abrir mão desse direito também, as casas da Princesa Isabel praticamente e injustamente foram confiscadas, pois a 120 anos esperam pela decência da reintegração da posse, uma parte da família injustamente não recebe laudêmio, isso nos justiça poderia corrigir, em homenagem a princesa Isabel, que foi na verdade nossa protetora, por D. Pedro que abriu mão de uma vida Luxuosa para ficar aqui com seu povo, ele viveu 49 anos com o mesmo salário, e o que os republicanos fizeram após passarem ele pra trás na calada da noite enquanto o povo dormia? Deodoro e Floriano dobraram seus salários, isso foi a origem do que vivemos hoje, leis votadas a noitinha enquanto o povo dorme, isso é que a república faz até hoje conosco, não me venham com essa de criticar os herdeiros de D. Pedro, porque ele não herdaram nada, a não ser a falta de consideração e desrespeito a quem nos deu Independência, a quem libertou os escravos, a quem conduzia nosso pais ao mesmo patamar econômico que Inglaterra, EUA, são pesquisas e história que dizem isso, não eu. Eu amo os monarcas brasileiros! Porque são decentes!

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  6. Este comentário foi removido pelo autor.

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  7. OS DESCENDENTES DE DOM PERDO DO RAMO DE VASSOURAS, OS VERDADEIROS HERDEIROS DO TRONO IMPERIAL BRASILEIRO, NÃO RECEBEM NEM UM UM CENTAVO DO DITO LAUDÊMIO. PORTANTO SE INFORME MAIS A RESPEITO ANTES DE PUBLICAR UM ARTIGO INVEJOSO DESES. OS POLÍTICOS REPUBLICANOS, ESSES SIM, RECEBEM E MUITO, SEM CONTAR COM TODAS AS MORDOMIAS DESSES BANDIDOS E CRIMINOSOS QUE NÓS BRASILEIROS BANCAMOS COM O PAGAMENTO DOS NOSSOS IMPOSTOS.

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